Termos e Condições de Uso
 

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste site, de titularidade de Joice Vitorazzi – CRP 06/213504, doravante denominada “Profissional” ou “Titular do Site”. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda expressa e integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde, recomenda-se a imediata interrupção do uso dos serviços e conteúdos disponibilizados.
 

1. Objeto
 

O presente site tem por finalidade a divulgação de informações e a oferta de serviços relacionados à psicoterapia presencial e online, incluindo, mas não se limitando a, Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), DBT, ACT, Terapia dos Esquemas, avaliação psicológica e avaliação neuropsicológica. Ressalta-se que o conteúdo veiculado possui caráter meramente informativo, não substituindo o atendimento psicológico profissional individualizado nem se configurando como aconselhamento clínico ou emergência psicológica.
 

2. Normas Aplicáveis
 

Os presentes Termos e Condições devem ser interpretados em conformidade com a legislação brasileira vigente, em especial as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais dos usuários.
 

3. Condições de Uso
 

3.1. O uso deste site é permitido exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos ou que possuam capacidade legal para contratar e utilizar os serviços.
3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, não praticando atos que possam comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do portal.
3.3. O Titular do Site reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper, temporária ou definitivamente, a qualquer tempo, os serviços e conteúdos oferecidos, sem necessidade de aviso prévio.
 

4. Responsabilidades
 

4.1. O Titular do Site envida esforços para manter a atualização e veracidade das informações publicadas, contudo, não assume responsabilidade por eventuais erros, omissões ou interpretações equivocadas decorrentes do uso do conteúdo disponibilizado.
4.2. O usuário reconhece que o uso das informações aqui fornecidas é de sua exclusiva responsabilidade, não cabendo à Profissional qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base no conteúdo do site.
4.3. O atendimento psicológico realizado, seja presencial ou remoto, está sujeito a regras e limites éticos estabelecidos pelo CFP, não sendo este site ambiente para atendimentos emergenciais ou situações de crise.
 

5. Privacidade e Proteção de Dados
 

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão coletados, armazenados e tratados em conformidade com a LGPD, com rigorosos padrões de segurança e confidencialidade, exclusivamente para fins de contato, agendamento e prestação dos serviços ofertados.
 

6. Propriedade Intelectual
 

Todo o conteúdo intelectual deste site, incluindo textos, imagens, marcas e demais materiais, está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou uso não autorizado, sob pena de responsabilização legal.
 

7. Alterações nos Termos e Condições
 

Estes Termos e Condições poderão ser revisados e atualizados periodicamente, sem aviso prévio, sendo que a versão atualizada estará sempre disponível neste site. Recomenda-se a consulta periódica para acompanhar eventuais modificações.
 

8. Foro
 

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do uso deste site, fica eleito o foro da comarca de domicílio da Profissional, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.